Home- busca: Contrato Trabalhista
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Recurso de reclamante não é conhecido em virtude de irregularidade na representação processual
Reclamante moveu ação trabalhista contra a Funcamp, onde trabalhava, pedindo a condenação da
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 16:00
Ex-juiz tem pedido de anulação de atos processuais negado
Trabalhista de SP. Ação criminal, no entanto, pode prescrever e MPF quer prioridade no seu julgamento
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:20
Julgamento do ex-senador no STJ é interrompido
dos responsáveis pelo superfaturamento da obra do fórum trabalhista de São Paulo
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:30
Turma declara invalidade de norma coletiva que exclui direito a horas de percurso
trabalhista e invalidou o acordo coletivo firmado entre o sindicato e a ré da ação
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:30
SDI-2 mantém decisão contra penhora de aposentadoria
das sócias de uma empresa para garantir a execução de uma ação trabalhista
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 13:00
Terceira Turma autoriza penhora de bens de empresa mineira em execução fiscal
fiscalização do trabalho por infração a diversos dispositivos da legislação trabalhista, num total de R$ 11,9 mil (valores de 2009)
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 10:40
SDI-1 isenta Caixa de constituir capital para pagar pensão a ex-empregada
ajuizou reclamação trabalhista pleiteando pensão mensal vitalícia, indenização por danos morais e pagamento de despesas médicas
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 11:10
Igreja Universal é julgada à revelia porque pastor evangélico não era empregado
Um pastor evangélico que compareceu a uma audiência de reclamação trabalhista como representante da
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:49
Ausência de submissão a comissão de conciliação prévia não impede acesso à Justiça
Levar conflito trabalhista à apreciação de uma comissão de conciliação prévia não é condição para
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:17
Substituição processual por sindicato não impede que trabalhadores desistam de ação
Empregados da Alcoa Alumínio S/A conseguem o direito de desistência da ação trabalhista ajuizada
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:18
8ª Turma determina penhora de honorários de sucumbência
honorários advocatícios pertencentes à advogada executada para a quitação do débito trabalhista de sua ex-empregada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Contribuição previdenciária. Fato gerador. O fato gerador da contribuição previdenciária corresponde à data do efetivo pagamento, e não a prestação dos serviços.
INSS/PGF, nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, em que litigam JAIRO LUIZ PAIVA E ITÃO
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:14
Banco do Brasil é condenado por ofensa praticada por seu advogado
Ao defender o Banco do Brasil em ação trabalhista movida por um de seus empregados no Rio Grande do
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:03
Sem comprovar motivação política da demissão, professor não consegue anistia
à Justiça Trabalhista que a dispensa ocorreu por motivos políticos.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:37
Penhora de salário não é abusiva ou ilegal, diz Pleno do TRT
salário de uma empregada da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A., a fim de garantir a execução de crédito trabalhista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Amicus curiae - Instituto controvertido e disseminado no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Trabalhista da PGF em Recife/PE, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UFPE e Professor Universitário.
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Array Publicado em 2005-01-31T11:04:00+00:00
TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma
adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.
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Array Publicado em 2004-04-27T10:03:00+00:00
TST: para declarar pobreza não é necessária procuração especial
Declaração de pobreza feita por advogado na petição inicial da ação trabalhista em nome e em favor
